Termos de Uso

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA ESTA PLATAFORMA – USUÁRIOS ALUNOS

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo nosso e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 2306-7098.

  • Nosso negócio é uma plataforma intermediadora que conecta Usuários Alunos interessados em contratar aulas de inglês com Usuários Professores que queiram oferecer seus serviços.
  • Por meio da plataforma poderão ser oferecidos conteúdos, como vídeos, textos, artigos e exercícios, para estudo do idioma inglês, venda de aulas particulares e grupos de estudo.
  • A ENGLISHBAY não é uma escola ou curso de inglês, não fornece as aulas de inglês e não se responsabiliza pelas orientações e ensino dos Usuários Professores.  Somos apenas uma plataforma de tecnologia contratada pelo Usuário Professor para intermediar sua relação com Usuários Alunos que desejam contratar seus serviços.

 

  • A navegação e acesso aos materiais disponibilizados (vídeos, textos, artigos e exercícios) no blog da ENGLISHBAY são gratuitos. Contudo, para acesso ao material premium, grupos de estudo e aulas particulares os Usuários Alunos deverão realizar a assinatura de um dos planos disponíveis na plataforma ou contratar os serviços dos Usuários Professores de forma avulsa. 


  • Nos esforçamos bastante para que a nossa plataforma seja segura, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.


  • Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.


  • Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!


  • Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
  1. Data de Disponibilização do Texto;
  2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
  3. Serviços;
  4. Cadastro dos Usuários;
  5. Pagamento pelo Uso da Plataforma;
  6. Responsabilidades das Partes;
  7. Isenção de Responsabilidade da ENGLISHBAY;
  8. Regras de Conduta e Proibições;
  9. Propriedade Intelectual;
  10. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
  11. Desdobramentos do Acesso à Plataforma;
  12. Alterações dos Termos e Condições de Uso;
  13. Definição da Lei Aplicável e do Foro de Eleição;
  14. Canal de Contato.

  • Caso você não concorde com estes Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade, você não deve utilizar nosso website ou aplicativo. 

 

Equipe da ENGLISHBAY.

 

          

TERMOS DE USO – USUÁRIOS ALUNOS

 

Esta plataforma, cujo nome é ENGLISHBAY, é de propriedade, mantida e operada por ENGLISHBAY ENSINO DE IDIOMAS E SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.518.349/0001-12, com sede na Rua Teresinha Gonçalves, 40A, Bairro Planalto Paulista, São Paulo – SP, CEP 04.059-020.

 

Este documento diz respeito à utilização da plataforma exclusivamente pelos USUÁRIOS ALUNOS. Para Usuários Professores acesse aqui.

 

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários Alunos e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários Alunos. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

 

  1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 10/09/2021. Sendo esta a data da sua última versão.

 

  1. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

  • Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
  • Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
  • Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.     

 

2.2. Tipo de Usuários da plataforma:

  • Usuários Alunos: Aqueles que se cadastram com o objetivo de acessar ao conteúdo disponibilizado e contratar aulas dos Usuários Professores.
  • Usuários Professores: Aqueles que contratam os serviços da ENGLISHBAY com o objetivo de oferecer e prestar seus serviços por meio da plataforma.
  • Estes Usuários em conjunto serão chamados de Usuários.

 

  1. SERVIÇOS

3.1. O que somos: A ENGLISHBAY, consiste, mas não se limita, a uma plataforma online intermediadora que conecta Usuários Alunos interessados em contratar aulas de inglês com Usuários Professores que queiram oferecer seus serviços.

3.2. Por meio da plataforma poderão ser oferecidos conteúdos, como vídeos, textos, artigos e exercícios, para estudo do idioma inglês, venda de aulas particulares e grupos de estudo.

3.3. A ENGLISHBAY não é uma escola ou curso de inglês, não fornece as aulas de inglês e não se responsabiliza pelas orientações e ensino dos Usuários Professores. A ENGLISHBAY é apenas uma plataforma de tecnologia contratada pelo Usuário Professor para intermediar sua relação com Usuários Alunos que desejam contratar seus serviços.

 

3.4. Regras de utilização:

3.4.1. Caso opte pelo plano disponibilizado pela ENGLISHBAY, o Usuário Aluno terá um saldo de aulas que tem validade de 30 (trinta) dias e não é cumulativo, ou seja, caso o Usuário Aluno não use essa aula no período de 30 (trinta) dias, estas aulas não poderão ser realizadas.

3.4.2. O Usuário Aluno deverá escolher o Usuário Professor de sua preferência. Por sua vez, o Usuário Professor irá avaliar a sua disponibilidade para o serviço.

3.4.3. Os conteúdos lecionados, métodos, disponibilidade, horários, regras de agendamento, remarcação de aulas e demais condições serão estabelecidos diretamente pelo Usuário Professor escolhido pelo Usuário Aluno, de forma que o Usuário Aluno deverá negociar diretamente com o Usuário Professor qualquer condição diversa. 

3.4.4. O Usuário Aluno se declara ciente que não poderá ferir a moral do seu interlocutor durante a utilização da plataforma, com palavras de baixo calão, gestos e atos obscenos, assim como condutas discriminatórias de qualquer natureza.

 

3.5. Ao utilizar a ENGLISHBAY, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da equipe da ENGLISHBAY.

 

3.6. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

 

  1. CADASTRO DOS USUÁRIOS ALUNOS

4.1. Para receber contatos, informações e acessar a versão grátis da plataforma da ENGLISHBAY o Usuário Aluno poderá preencher no site um formulário/cadastro com as seguintes informações:  nome, foto, telefone, e-mail e cadastrar uma senha.

 

4.2. Para o cadastro, contratação de serviços de Usuários Professores, acesso ao material premium, grupo de estudos e utilização da plataforma da ENGLISHBAY serão requeridas do Usuário Aluno as seguintes informações: nome, foto, país, cidade, e-mail, telefone, Usuário do Skype, fuso horário, CPF e data de nascimento.

 

4.3. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A ENGLISHBAY não se responsabiliza pela veracidade das informações e nem pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

 

4.4. É permitida a realização de apenas 1 (uma) conta por Usuário Aluno.

 

4.5. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 13 (treze) anos e a ENGLISHBAY fará esforços razoáveis para confirmar esse dado, mas não se responsabiliza caso a pessoa cadastrada não possua a idade informada no formulário. 

 

4.6. A ENGLISHBAY poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

 

4.7. Para o cancelamento ou exclusão do cadastro, o Usuário Aluno poderá realizá-lo na própria plataforma na aba correspondente.

4.8. Nos casos de direito de arrependimento, ou seja, a solicitação de reembolso no prazo de 7 (sete) dias da contratação, a plataforma apenas irá realizar a devolução das aulas pagas e não realizadas até o momento do cancelamento dos serviços.

 

  1. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. O acesso à plataforma poderá ser realizado de forma gratuita. Contudo, para acessar conteúdos premium e contratar aulas de Usuários Professores, os Usuários Alunos poderão adquirir aulas avulsas ou pacotes de aulas que podem ser divididos da seguinte forma:

5.1.1. Aulas de 25 (vinte e cinco) minutos:

Quantidade de aulas mensaisValores
4 R$ 129,99 
8 R$ 243,99 
12 R$ 353,99 

5.1.2. Aulas de 50 (cinquenta) minutos:

Quantidade de aulas mensaisValores
4 R$ 219,99 
8 R$ 415,99 
12 R$ 599,99 

 

5.2. Todos os pagamentos devidos pelos Usuários Alunos pelas aulas dos Usuários Professores contratados serão feitos pela plataforma da ENGLISHBAY

5.3. Os recibos e notas fiscais dos serviços prestados pelos Usuários Professores deverão ser emitidos exclusivamente pelos Usuários Professores e não pela ENGLISHBAY.

5.4. Os valores podem sofrer alterações, as quais serão informadas ao Usuário Aluno mediante aviso na própria plataforma.

5.5. Renovação Automática: Os planos escolhidos serão cobrados com renovação automática (recorrência) nos meios de pagamento escolhidos pelo Usuário, o cancelamento deve ser realizado com antecedência mínima de 10 (dez) dias da renovação e não será cobrado nenhum ônus ou multa.

  1. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

6.1. Responsabilidade da ENGLISHBAY:

6.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes termos de uso;

6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

6.1.3.  Empregar as melhores práticas e soluções para a proteção dos dados pessoais informados pelos titulares;

6.1.4. Informar qualquer alteração dos serviços e preços dos créditos aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma.

 

6.2. Responsabilidade dos Usuários Alunos:

6.2.1. O Usuário Aluno é o único responsável por suas falas durante a realização da aula, sejam elas de que caráter for, sendo que o Usuário Aluno deve guardar o dever de respeito mútuo.

6.2.2. Realizar os pagamentos pelas aulas e serviços que contratar.
6.2.3. Compreender que a ENGLISHBAY é uma mera plataforma intermediadora e não a responsabilizar por atos de Usuários Professores ou de terceiros.

6.2.4. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela ENGLISHBAY, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a ENGLISHBAY, aos demais Usuários ou a terceiros.

6.2.5. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma.

6.2.6. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

 

6.3. Responsabilidade dos Usuários Professores:

6.3.1. O Usuário Professor é o único responsável por suas falas durante a realização da aula, sejam elas de que caráter for, assim como pelo conteúdo apresentado, metodologia e ensino em geral, sendo que o Usuário Professor deve guardar o dever de respeito mútuo e a ética profissional.

6.3.2. Compreender que a ENGLISHBAY é uma mera plataforma intermediadora e não a responsabilizar por atos de Usuários Alunos ou de terceiros.

6.3.3. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela ENGLISHBAY, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a ENGLISHBAY, aos demais Usuários ou a terceiros.

6.3.4. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma.

6.3.5. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

6.3.6. Emitir notas fiscais para os Usuários Alunos pelos serviços prestados.

 

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ENGLISHBAY

7.1. A ENGLISHBAY não se responsabiliza por:

7.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa;

7.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações;

7.1.3. Inserção de informações falsas, errôneas ou de má qualidade pelos Usuários;

7.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus;

7.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais;

7.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

 

7.2. A ENGLISHBAY é uma plataforma de meio e não de fim, de forma que não há garantia de nenhum resultado, considerando que a obtenção de resultados está diretamente ligada a fatores que são de responsabilidade exclusiva do Usuário Professor e Usuário Aluno.

 

7.3. A ENGLISHBAY não se responsabiliza por condutas dos Usuários Alunos e Usuários Professores durante a aula, contudo, se preocupa bastante com o bem estar dos Usuários, disponibilizando o seguinte canal de denúncias: [email protected]

 

  1. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

8.1. Os Usuários não podem:

8.1.1. Lesar direitos da ENGLISHBAY, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

8.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente a ENGLISHBAY;

8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio e/ou ofensivo;

8.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

8.1.5. Responsabilizar a ENGLISHBAY por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma ou de terceiros.

 

8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à equipe da ENGLISHBAY. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

 

9.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à equipe da ENGLISHBAY, sendo, portanto, de propriedade exclusiva desta ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

 

9.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da ENGLISHBAY.

 

9.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser excluído na plataforma.

 

  1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. A ENGLISHBAY dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança, a Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

 

  1. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

11.1. Apesar dos melhores esforços da equipe da ENGLISHBAY para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

11.1.1. A equipe da ENGLISHBAY recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

11.2. A equipe da ENGLISHBAY se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

 

  1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

12.1. A equipe da ENGLISHBAY poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

 

12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

 

12.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a ENGLISHBAY. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

 

  1. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. A plataforma é controlada e administrada na cidade de Planalto Paulista, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

13.1.1. A equipe da ENGLISHBAY não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam e usam a plataforma da ENGLISHBAY a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

 

13.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

 

13.3. A equipe da ENGLISHBAY, o Usuário e seus Parceiros concordam que o Foro de Planalto Paulista , Estado de São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

 

  1. CONTATO

14.1. A ENGLISHBAY disponibiliza o seguinte e-mail [email protected] e telefone (11) 2306-7098 para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer.