Política de privacidade

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES – USUÁRIO ALUNO

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo nosso e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp +55 11 95856-5055.

Para falar especificamente sobre os dados pessoais do Usuário, possuímos um canal específico: [email protected].

1) Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que você entra em nossa plataforma, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

Além disso, alguns operadores são necessários para que a plataforma esteja disponível, como: plataformas de servidores, hospedagens, entre outros. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados. Contudo, nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das suas informações.

2) Como faremos a segurança de seus dados?

A ENGLISHBAY se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD — em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.

3) Quais dados precisa nos informar ao se cadastrar na plataforma?

Quando os Usuários Alunos se cadastrarem na plataforma iremos pedir as seguintes informações: nome completo, telefone, e-mail, fuso horário e cadastrar uma senha.

4) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós iremos compartilhar seus dados com terceiros estritamente necessários, nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

5) Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pela ENGLISHBAY, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

6) Dados pessoais serão coletados de forma indireta?

Além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme a nossa Política de Cookies.

7) Registros de comunicações serão armazenados?

Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

8) Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimos os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a ENGLISHBAY realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

9) Essas condições poderão mudar?

Nosso Aviso de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

10) Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

Data de Disponibilização do Texto;
Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
Agentes de Tratamento e Segurança da Informação;
Coleta de Dados;
Tratamento de Dados Pessoais;
Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
Mudanças no Aviso de Privacidade;
Encarregado e Disposições Gerais;
Contato.

Equipe da ENGLISHBAY.

AVISO DE PRIVACIDADE – USUÁRIO ALUNO

Este Aviso explica como a ENGLISHBAY trata dados pessoais e como o Usuário pode exercer seus direitos. A ciência deste documento não constitui consentimento genérico. Quando o tratamento depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica, livre, informada e inequívoca.

Esta plataforma, cujo nome é ENGLISHBAY, é de propriedade, mantida e operada por ENGLISHBAY PORTAL E AGENCIAMENTO DE SERVICOS DE IDIOMA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.518.349/0001-12, com sede na Rua Apucarana, 272, conj 610 SF, Tatuapé, São Paulo – SP CEP 03.311-000.

Este documento diz respeito ao tratamento de dados dos Usuários Alunos, inclusive desde o cadastro gratuito e antes da contratação de serviços.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento (“tratamento”) dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

DATA DE ATUALIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. Este Aviso foi atualizado pela última vez em 26/10/2026.

EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD.
IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
Inteligência Artificial (IA): é a tecnologia que permite que máquinas processem informações, identifiquem padrões, tomem decisões, resolvam problemas e se adaptem a novas situações a partir de grandes volumes de dados, muitas vezes sem intervenção humana direta. A IA busca replicar, ampliar e aprimorar capacidades cognitivas humanas, utilizando técnicas como aprendizado de máquina, redes neurais e processamento de linguagem natural.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: Qualquer pessoa que acessa a Plataforma.
Usuário Aluno: Aqueles que se cadastram com o objetivo de acessar o conteúdo disponibilizado e contratar aulas dos Usuários Professores.
Usuário Professor: Aqueles que contratam os serviços da ENGLISHBAY com o objetivo de oferecer e prestar seus serviços por meio da plataforma.

AGENTES DE TRATAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

3.1. Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que o Usuário se cadastra em nossa plataforma ou utiliza nossas ferramentas, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

3.2. Alguns operadores são necessários para que a plataforma disponibilize determinadas funcionalidades. Por isso, terão acesso a dados dos Usuários, para as seguintes finalidades:

3.2.1. Vindi: plataforma independente parceira para que o Usuário Aluno possa fazer pagamentos pelos serviços que contratar na ENGLISHBAY, seja por plano ou de forma avulsa. Assim, esse gateway terá acesso às informações de pagamento e recomendamos que o Usuário Aluno leia os termos de uso e políticas de privacidade da Vindi antes de realizar transações financeiras, já que esses documentos não possuem relação com o presente texto;

3.2.2. Apple App Store e Google Play Store: Quando a contratação de plano de assinatura ou de qualquer serviço pago da ENGLISHBAY for realizada diretamente por meio da Apple App Store ou da Google Play Store, o processamento do pagamento, a cobrança, a renovação automática, o cancelamento operacional da assinatura e a política de reembolso serão integralmente regidos pelas regras, sistemas e políticas da respectiva loja, conforme aplicável. Nesses casos, a ENGLISHBAY não possui autonomia sobre a operação financeira da compra, uma vez que o modelo de cobrança in-app é processado, controlado e gerenciado exclusivamente pela Apple Inc. ou pelo Google LLC, conforme a loja utilizada.

3.2.3. OpenAI: A plataforma da ENGLISHBAY disponibiliza, e poderá a seu exclusivo critério continuar disponibilizando, ferramentas e funcionalidades baseadas em Inteligência Artificial (IA) como recurso complementar ao aprendizado do idioma inglês. Essas ferramentas são fornecidas pela OpenAI e seu funcionamento está sujeito às políticas, disponibilidade e eventuais limitações técnicas desse provedor, sobre as quais a ENGLISHBAY não tem controle integral. Por essa razão, a experiência de uso das ferramentas de IA poderá variar conforme fatores técnicos, atualizações da plataforma, evolução das tecnologias utilizadas, perfil de uso do Usuário e demais variáveis alheias ao controle da ENGLISHBAY.

3.2.4. Tawk.to: fornecedora do serviço de chat online na plataforma.

3.2.5. Google Analytics e Meta Pixel: utilizados para coleta e análise de dados relacionados à navegação do Usuário, incluindo métricas de tráfego, comportamento de uso, preferências e efetividade de campanhas publicitárias, possibilitando a personalização de conteúdo e anúncios.

3.2.6. WhatsApp: utilizado como canal de comunicação com o Usuário para envio de informações, suporte, atendimento, notificações e demais comunicações relacionadas aos serviços disponibilizados pela plataforma.

3.3. Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

3.4. A ENGLISHBAY envidará esforços razoáveis para manter atualizadas, neste Aviso, as informações sobre os operadores de dados da plataforma. Em razão da dinâmica da plataforma, podem ocorrer divergências pontuais entre o fornecedor indicado e o efetivamente em uso em determinado momento. Alterações relevantes serão comunicadas nos termos da cláusula 8.

3.5. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela ENGLISHBAY, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

3.6. Transferência internacional: Os dados pessoais tratados pela ENGLISHBAY poderão ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, especificamente para os Estados Unidos, com o objetivo de assegurar a adequada prestação dos serviços oferecidos.

3.6.1. Essas transferências são realizadas em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (LGPD) e com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, resguardadas por mecanismos apropriados de proteção para transferências internacionais de dados, incluindo as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela ANPD. Adicionalmente, adotamos medidas de segurança adequadas sempre que realizamos tais transferências, garantindo níveis compatíveis de proteção aos dados pessoais.

3.7. A ENGLISHBAY se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD — em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.

3.7.1. Além disso, possuímos medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os Princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos tecnológicos e informações.

3.8. A ENGLISHBAY tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a ENGLISHBAY diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

COLETA DE DADOS

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da ENGLISHBAY serão requeridas as seguintes informações: nome, CPF, telefone, e-mail, fuso horário e cadastrar uma senha.

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme a nossa Política de Cookies.

4.3. Histórico de contato: A ENGLISHBAY armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

4.4. Registros de utilização: Desde o cadastro gratuito, podemos coletar dados sobre acessos e navegação (como páginas visitadas, duração das visitas, tipo de navegador e localização), progresso nos estudos, uso dos recursos educacionais pelo aplicativo ou navegador, origem do cadastro e interações com comunicações da plataforma, para as finalidades descritas no item 5.4. Quando a coleta depender de cookies facultativos, será observado o consentimento previsto na Política de Cookies.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. O tratamento de dados pessoais observará as finalidades e bases legais indicadas a seguir. A apresentação deste Aviso não substitui os consentimentos específicos exigidos para determinadas operações.

Tipo de Dado Pessoal	Base Legal	Finalidade
Nome completo	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Usado para identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas.
CPF	(a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). (b) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para a emissão de documentos fiscais pelos Usuários Professores em razão dos serviços prestados aos Usuários Alunos, bem como para a geração de cobranças via boleto bancário e Pix.
E-mail e telefone	(a) Execução do contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, para comunicações necessárias ao serviço (art. 7º, V, da LGPD). (b) Legítimo interesse, sujeito à avaliação do caso concreto, para contatos facultativos compatíveis com a relação e as expectativas do Usuário (art. 7º, IX). (c) Consentimento, quando exigido para a finalidade ou o contexto (art. 7º, I).	(a) Validação de cadastro, acesso, atendimento e informações necessárias sobre conta, segurança, contratação e cobrança. (b) Contatos facultativos de estudo, eventos, suporte proativo, novidades e divulgação de serviços, com possibilidade de interrupção conforme o item 5.4.1. (c) Comunicações que dependam de autorização específica do Usuário.
Fotografia (imagem de perfil)	Consentimento do titular (art. 7º, I, Lei nº 13.709/2018).	Personalização do perfil do usuário na Plataforma, de forma facultativa e sob exclusivo critério do titular.
Fuso horário	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para organização de aulas, grupos de conversação, notificações, suporte e exibição correta de horários na plataforma.
Interações com ferramentas de IA (textos, entradas e outputs gerados nas sessões de prática e conversação)	(a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	(a) Funcionamento das funcionalidades de IA como recurso complementar ao aprendizado.
Histórico de conversas	Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).	Criação de um histórico sobre o Usuário Aluno, facilidade na comunicação, maior efetividade na resolução de questionamentos e melhoria na experiência do Usuário com os serviços prestados pela ENGLISHBAY.
Endereço IP, data e hora do acesso à aplicação	Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, da LGPD).	Manutenção dos registros de acesso pelo prazo de 6 (seis) meses, sob sigilo e em ambiente controlado e seguro, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014, ressalvadas as hipóteses legais de conservação por prazo superior.
Dados de utilização da plataforma descritos no item 4.4	Legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD), mediante avaliação da necessidade e da compatibilidade com os direitos e as expectativas do Usuário. A coleta por cookies facultativos observará o consentimento previsto na Política de Cookies.	Análises estatísticas para aprimorar conteúdos e funcionalidades, compreender a continuidade de uso e orientar recomendações, suporte e comunicações relacionadas ao serviço, conforme o item 5.4.
Informações de contratação, pagamento, renovação e cancelamento	(a) Execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD), para gestão da assinatura. (b) Legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10), para as análises do item 5.4, mediante avaliação da necessidade e da compatibilidade com os direitos e as expectativas do Usuário.	(a) Gestão de contratação, cobrança, renovação e cancelamento. (b) Análise da relação entre utilização, contratação e continuidade dos serviços, para sua melhoria, conforme o item 5.4.

5.2. A plataforma da ENGLISHBAY disponibiliza, e poderá a seu exclusivo critério continuar disponibilizando, ferramentas e funcionalidades baseadas em Inteligência Artificial (IA) como recurso complementar ao aprendizado do idioma inglês, incluindo, mas não se limitando, à prática de conversação, interações educacionais, correções, sugestões, apoio ao estudo, experiências personalizadas e recursos automatizados de aprendizagem.

5.2.1. As informações inseridas pelo Usuário nas interações com a IA poderão ser armazenadas pela ENGLISHBAY para fins de memória de contexto da sessão do chat, permitindo que a ferramenta mantenha a coerência e continuidade ao longo da conversa. Esse armazenamento é estritamente limitado ao contexto da interação e não será utilizado para quaisquer outras finalidades como treinamento de modelos de inteligência artificial, sejam eles próprios da ENGLISHBAY ou de terceiros, incluindo a OpenAI.

5.2.2. O Usuário Aluno não deve inserir nas ferramentas de IA dados pessoais, dados de terceiros sem autorização ou qualquer conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual ou a legislação vigente. A ENGLISHBAY não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais eventualmente inseridos pelo Usuário Aluno no chat em desacordo com este Aviso.

5.3. A ENGLISHBAY não é direcionada a crianças como público principal. Caso a plataforma seja utilizada por menor de idade, a contratação, cadastro e acompanhamento deverão ser realizados por pai, mãe ou responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento do responsável. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis.

5.4. A ENGLISHBAY poderá utilizar dados de utilização da plataforma, desde o cadastro gratuito, como acessos, progresso nos estudos e uso dos recursos educacionais, juntamente com informações de contratação, renovação e cancelamento, para realizar análises estatísticas, aprimorar conteúdos e funcionalidades e compreender fatores associados à continuidade de uso dos serviços.

5.4.1. Os resultados poderão orientar recomendações de atividades, oferta de suporte e envio de lembretes e convites relacionados ao serviço. A seleção dessas recomendações e comunicações poderá ser automatizada, considerando a utilização da plataforma e respeitando as preferências do Usuário. As comunicações poderão ocorrer na plataforma, por e-mail ou WhatsApp. O Usuário poderá solicitar gratuitamente a interrupção dos contatos facultativos pelo próprio canal de recebimento, quando este permitir respostas, ou pelos canais de atendimento indicados neste Aviso. O pedido de interrupção desses contatos não afetará o acesso aos serviços contratados.

5.4.2. Serão utilizados somente os dados necessários a essas finalidades. O conteúdo de mensagens, áudios e arquivos enviados à Bay não será utilizado nessas análises.

6. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

6.1. Cancelamento de contas de acesso pela ENGLISHBAY: A ENGLISHBAY poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

6.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), pelas próprias configurações de sua conta dentro da plataforma.

6.3. Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação de eliminação pelo e-mail [email protected], os dados serão objeto de análise prévia para verificação da existência de hipóteses legais ou regulatórias que autorizem ou imponham sua manutenção. Concluída essa análise, os dados serão excluídos de forma definitiva e irreversível, ressalvados: (i) aqueles cuja manutenção seja obrigatória por força de lei ou regulação aplicável; (ii) os dados necessários ao exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e (iii) os registros de acesso, que serão mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e seguro, nos termos da Lei n. 12.965/2014 — observado, em todos os casos, o prazo mínimo de guarda legalmente exigido.

6.4. Os dados individualizados utilizados nas análises do item 5.4 serão conservados, para essa finalidade, por até 12 (doze) meses contados da data de cada registro, podendo ser eliminados antes se deixarem de ser necessários. Ao término desse prazo, serão excluídos das bases de análise ou anonimizados de forma que não permitam identificar o Usuário por meios razoavelmente disponíveis. Resultados estatísticos efetivamente anônimos poderão ser mantidos para acompanhar a evolução dos serviços. Dados necessários a outras finalidades informadas neste Aviso, como a prestação dos serviços contratados e as hipóteses do item 6.3, seguirão as respectivas regras de conservação.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

7.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

7.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

7.1.2. Acesso aos dados;

7.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

7.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

7.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

7.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

7.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

7.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

7.1.9. Revogação do consentimento;

7.1.10. Oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD, sem prejuízo da possibilidade de interromper contatos facultativos conforme o item 5.4.1;

7.1.11. Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, bem como de informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial, nos termos do art. 20 da LGPD.

8. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

8.1. Este Aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças nos serviços ou no tratamento de dados. Alterações relevantes serão informadas de forma acessível antes do início dos novos tratamentos. A continuidade de uso não substitui consentimento quando ele for necessário.

8.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

8.3. A recusa ou revogação de consentimento para tratamentos facultativos não impedirá o acesso aos serviços contratados. Se determinado tratamento for necessário a uma funcionalidade solicitada, serão informadas sua finalidade, base legal e as consequências de não fornecer os dados necessários.

9. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A ENGLISHBAY informa que, por ser de propriedade de uma startup/empresa de pequeno porte, está dispensada da nomeação de um encarregado de dados, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2 de 27 de janeiro de 2022.

9.2. Todavia, ressalta que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais do Usuário: [email protected].

9.3. A ENGLISHBAY dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

10. CONTATO

10.1. A ENGLISHBAY disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo nosso e-mail [email protected], pelo chat online disponível na plataforma ou pelo WhatsApp +55 11 95856-5055.