Política de privacidade

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES – USUÁRIO ALUNO

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

 

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo nosso e-mail [email protected], pelo chat online disponível na plataforma ou pelo telefone (11) 2306-7098. 

  • Como faremos a segurança de seus dados?

Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Google Cloud, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados de segurança, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece na ENGLISHBAY. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue utilizando a plataforma.

 

2) Quais dados precisa nos informar ao se cadastrar na plataforma?

Quando os Usuários Alunos se cadastrarem na plataforma iremos pedir as seguintes informações: nome completo, e-mail, telefone, usuário no skype, fuso horário, CPF e data de nascimento.

 

3) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, com o objetivo de aprimoramento e execução dos serviços da plataforma. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

 

Se você contratar serviços dos Usuários Professores, seja por plano ou de forma avulsa, seus dados de pagamento serão processados pela plataforma independente Vindi e, por isso, eles terão acesso às suas informações de pagamento. Utilizamos essa plataforma para que eles possam garantir a segurança nas transações financeiras, já que sozinhos não conseguiríamos.

 

4) Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pela ENGLISHBAY, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

5) Dados pessoais serão coletados de forma indireta?

Podemos coletar informações de forma indireta por meio de cookies, conforme o descrito nas Políticas de Privacidade. Alguns destes cookies são indispensáveis para o funcionamento da plataforma. 

 

6) Registros de comunicações serão armazenados?

Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

 

7) Como seus dados serão tratados?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade. 

 

8) Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a ENGLISHBAY realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

 

9) Essas condições poderão mudar?

Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

10) Qual é o conteúdo das Políticas de Privacidade?

A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

  1. Data de Disponibilização do Texto;
  2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
  3. Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
  4. Coleta de Dados;
  5. Tratamento de Dados Pessoais;
  6. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
  7. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados; 
  8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
  9. Segurança;
  10. Mudanças na Política de Privacidade;
  11. Encarregado e Disposições Gerais;
  12. Contato.

Equipe da ENGLISHBAY.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE – USUÁRIO ALUNO

 

Antes de acessar a plataforma ENGLISHBAY, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

 

Esta plataforma, cujo nome é ENGLISHBAY, é de propriedade, mantida e operada por ENGLISHBAY ENSINO DE IDIOMAS E SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.518.349/0001-12, com sede na Rua Teresinha Gonçalves, 40ª, Planalto Paulista, CEP 04.059-020.

 

Este documento diz respeito ao tratamento de dados exclusivamente dos USUÁRIOS ALUNOS.

 

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

 

  1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 01/10/2021.

 

  1. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa: 

  • Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
  • Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas. 
  • Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
  • Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acessa a Plataforma.
  • Usuário Aluno: Aqueles que se cadastram com o objetivo de acessar ao conteúdo disponibilizado e contratar aulas dos Usuários Professores.
  • Usuário Professor: Aqueles que contratam os serviços da ENGLISHBAY com o objetivo de oferecer e prestar seus serviços por meio da plataforma.

  1. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Google Cloud, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados de segurança, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

3.1.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços. 

3.2. Os servidores utilizados pela ENGLISHBAY que são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados e que estão localizados fora do Brasil, continuam em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme artigo 33, I da Lei n. 13709/18.

3.3. A ENGLISHBAY utiliza a plataforma independente Vindi para que o Usuário Aluno possa fazer pagamentos pelos serviços que contratar dos Usuários Professores, seja por plano ou de forma avulsa. Assim, esse gateway terá acesso às informações de pagamento e recomendamos que o Usuário Aluno leia os termos de uso e políticas de privacidade da Vindi antes de realizar transações financeiras, já que esses documentos não possuem relação com o presente texto.

3.4. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela ENGLISHBAY, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

3.5. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma. 

 

  1. COLETA DE DADOS 

4.1. Dados fornecidos pelo Usuário Aluno: Nome completo, e-mail, telefone, usuário no skype, fuso horário, CPF e data de nascimento.

 

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, coletamos informações de forma indireta através de cookies, conforme a seguir:

4.2.1. Cookies de Terceiros: São os cookies utilizados para melhorar o desempenho da plataforma e suas estratégias de marketing, com ajuda de empresas parceiras, mas independentes, como: Facebook Pixels e Google Analytics, coletando informações de: Tempo de visita, páginas acessadas, downloads efetuados e número de IP.
4.2.2. Rejeição ou exclusão de cookies: O Usuário poderá fazer o gerenciamento dos cookies através de seu navegador, que muitas vezes pode já ter autorizações padrões. As permissões e autorizações também podem ser alteradas diretamente nas configurações de sua conta junto a estas empresas.

 

4.3. Histórico de contato: A ENGLISHBAY armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

 

  1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a seguir:

 

Tipo de Dado PessoalBase LegalFinalidade
Nome completo Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). Usado para identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas.  
CPF Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). Usado para emissão de nota fiscal pelos Usuários Professores pelos serviços realizados para o Usuário Aluno.
E-mail e telefone Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Necessário para atender ao legítimo interesse do Controlador (Art. 7, IX, Lei nª 13709/2018).
Utilizado para login e validação de cadastro na plataforma, assim como meio de comunicação com o Usuário, para contatos e interações ao longo da jornada de uso da plataforma. 

Usado para o envio de promoções e notificações.

Data de nascimento Necessário para atender ao legítimo interesse do Controlador. (Art. 7, IX, Lei nª 13709/2018).

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Para envio de promoções personalizadas.

Para feitura de perfil do Usuário Aluno, personalizando e implementando didáticas condizentes com a faixa etária.

Fuso horário Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). Como Usuários Professores estrangeiros podem utilizar a plataforma para fornecer seus serviços, o fuso horário é importante para o agendamento das aulas por eles.
Usuário no Skype Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). Plataforma em que as aulas poderão ser realizadas pelos Usuários Professores, a sua escolha.
IP (Internet Protocol), Localização,
Fonte de referência,

Tipo de navegador,

Duração da visita,

Páginas visitadas

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da ENGLISHBAY de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

 

  1. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS 

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.

 

6.2. Os dados de contato e identificação dos Usuários Alunos serão compartilhados pela ENGLISHBAY com os Usuários Professores e vice e versa, com o objetivo de permitir a intermediação da prestação do serviço.

 

6.3. Ainda, além das empresas de análise para marketing já citadas, a empresa Tawk.to poderá ter acesso aos dados, uma vez utilizado o chat online, já que é a fornecedora deste serviço e a empresa Vindi poderá ter acesso aos dados de pagamento, caso os Usuários Alunos os realizem.

 

6.4. A partir do momento que estas empresas e Usuários tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

6.5. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

 

  1. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS 

7.1. Cancelamento de contas de acesso pela ENGLISHBAY: A ENGLISHBAY poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

 

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), pelas próprias configurações de sua conta dentro da plataforma.

 

7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.


  1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS  

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018; 

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

 

  1. SEGURANÇA

9.1. A ENGLISHBAY tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a ENGLISHBAY diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

 

  1. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A ENGLISHBAY poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários. 

 

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo. 

 

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a ENGLISHBAY. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

 

  1. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A ENGLISHBAY indica como encarregado o Sr. Vinicius Sales, com endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

 

11.2. A ENGLISHBAY dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

 

  1. CONTATO

12.1. A ENGLISHBAY disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo nosso e-mail [email protected], pelo chat online disponível na plataforma ou pelo telefone (11) 2306-7098.